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Neste artigo, vamos esclarecer uma das principais dúvidas que muitas pessoas possuem. O que é a matricula do imóvel?

Muitas pessoas já devem ter se perguntado: O que é a matricula de um imóvel? Pois bem, em termos simplórios, nada mais é que a certidão de nascimento de um imóvel.

Ou seja, a qualificação do mesmo e garantia de existência perante a sociedade.

Acima de tudo, no processo de compra e venda de um imóvel, diversos documentos são solicitados. O corretor de imóveis deve saber exatamente quais são eles e como proceder.

Em ordem:

  • Assinatura do contrato de compra e venda do imóvel
  • Lavratura da escritura de compra e venda (feita no cartório de notas)
  • Averbação da aquisição na matrícula do imóvel (feita no cartório de registro de imóveis)

O que é a matricula do imóvel?

É um documento oficial, cedido pelo cartório de registro de imóveis da sua cidade. Onde deve conter todo o histórico do imóvel, como por exemplo:

  • Localização
  • Alterações ocorridas
  • Hipotecas
  • Alienações fiduciárias
  • Transações de compra e venda
  • Qualificação dos proprietários

Veja um exemplo:

O que é a matricula de um imóvel. Exemplo

Quando a matricula deve ser aberta?

Primeiramente, em apenas 5 circunstâncias a matrícula é aberta, sempre no cartório de registro de imóveis.

  • Por ocasião do primeiro registro do imóvel
  • Nos casos de fusão do imóvel
  • No caso de averbação do imóvel
  • Por requerimento do proprietário
  • No caso de loteamentos, para cada lote individual.

De acordo com o que falamos anteriormente, para se concretizar a venda de um imóvel, é preciso fazer a averbação da aquisição na matrícula. Só assim, o proprietário tem a segurança que o imóvel é de propriedade do mesmo.

A fim de garantir a idoneidade da negociação, aconselhamos que as imobiliárias e corretores de imóveis, façam a solicitação da matricula do imóvel no cartório, antes de iniciar a negociação do mesmo.

Dessa forma, pode-se ter certeza que a pessoa que está vendendo é mesmo a proprietária.

Você também pode solicitar a matricula do imóvel online, de forma simples através do cartório 24hs.

Esperamos que esse breve artigo possa ter esclarecido suas dúvidas. Caso tenha alguma pergunta, deixe nos comentários!

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4 Comentários

  1. Kauê Pereira da Silva

    se houver um compromisso de compra e venda escrito entre as partes, e registrado junto a matricula do imovel, a pessoa seria proprietario do bem?

    • Paola Santoro

      Kauê,

      Somente um contrato de compra e venda com a transferência de propriedade faz a substituição na matricula do imóvel.

      Nesse caso, o compromisso, se ainda não concretizado, não é suficiente para alterar o proprietário do imóvel.

      Espero ter ajudado.

  2. Carlos Alberto de Souza Macedo

    Pela matrícula é possível saber se o imóvel tem algum impeditivo de venda?

    • Paola Santoro

      Oi Carlos,

      Na matricula do imóvel constam informações como: Localização da propriedade, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda por meio de instrumento particular ou escritura pública, benfeitorias, observações, averbações e etc.

      Nesse caso, com essas informações em mãos você pode encontrar um ‘impeditivo’ para venda no caso do vendedor não ser realmente o proprietário do imóvel.

      Espero ter te ajudado!
      Um abraço!

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