Primeiramente, você, corretor de imóveis precisa ter conhecimento sobre o que é ITBI. Sendo assim, faremos uma elucidação de algumas dúvidas, evitando transtornos a todas as pessoas envolvidas em uma transação imobiliária.
Ainda mais que, esses esclarecimentos auxiliarão o seu cliente na hora de comprar ou vender um imóvel. Pois, é neste exato momento que inúmeras dúvidas surgem para a concretização desse negócio.
Afinal, na maioria das vezes é um momento muito significativo para os compradores.
Sendo assim, é imprescindível que você tenha conhecimento de todas essas exigências. Em outras palavras, ciente de toda a documentação necessária e quais as taxas que serão recolhidas para a concretização do seu negócio.
Certamente que essas ações demonstrarão ao cliente mais confiabilidade e transparência.
Vamos entender agora, o que é ITBI, pois trata-se de um imposto pago ao município onde está situado o imóvel. Mas, não podemos esquecer, que esse imposto não é cobrado no caso de doações.
Portanto, isso significa que a transação imobiliária deve ser entre pessoas vivas. Assim sendo, não se incluem no ITBI as transmissões por herança.
O que o corretor de imóveis deve ficar atento
Inegavelmente, você, enquanto corretor de imóveis, além de esclarecer ao cliente o que é ITBI , deverá explicar também todos os procedimentos. Ressaltando que, logo após o recolhimento do imposto, é emitido um Documento oficial.
Afinal, este documento atestará a inexistência de débitos, para o imóvel em nome do comprador/contribuinte (ou o seu procurador). Assegurando assim, o direito da Fazenda Municipal de exigir, nos termos da lei, os tributos que venham a ser constatados.
Em resumo, a oficialização do processo de compra e venda, só será concretizada após a sua regularização.
Além disso, ficará a critério do município a regulamentação sobre quem deverá ter a responsabilidade de pagar o imposto. Pois, não há uma Legislação Federal que a normatize.
Alguns municípios consideram ser de responsabilidade da pessoa que adquiriu o imóvel, a quitação do imposto.
Contudo, é sempre bom orientar o comprador, pois pode existir uma negociação, é necessário conferir a Legislação Municipal de cada cidade.
O que significa ITBI
Uma vez que ITBI significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ele é arrecadado em toda transação de compra e venda de um imóvel. Portanto, esta arrecadação é de competência municipal.
Dessa maneira, o contribuinte (ou o seu procurador) deverá ir ao protocolo da Prefeitura da cidade para a solicitação do serviço. Em síntese, o prazo solicitado pelo Órgão responsável (Prefeitura) normalmente é de 10 (dez) dias.
No entanto, esse documento tem a validade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da expedição. Certamente, você entendeu o que é ITBI.
Nesse sentido, falando ainda sobre o que é ITBI , você deverá orientar o comprador, que possua o número de Inscrição Imobiliária. No entanto, também deverá ter disponível os seguintes documentos:
- Carnê de IPTU
- Escritura do Imóvel
- Matrícula do Imóvel (Cartório de Registro de Imóveis)
- Procuração original (no caso de procurador)
Enfim, o comprador deverá se encaminhar à Prefeitura e solicitar a emissão da guia de recolhimento do imposto. No entanto, não esqueça que cada município tem seus próprios formulários.
Posteriormente, durante o preenchimento o comprador deverá informar os imóveis em nome do requerente. Em seguida, especificar os fins e razões da solicitação da Certidão.
O que é na prática
Sem dúvida, você, corretor de imóveis precisa estar bem informado sobre o que é ITBI. Em resumo, esse imposto atesta a regularização do imóvel nos registros públicos.
Em contrapartida, garante também, o acesso aos serviços de asfaltamento das ruas, coleta de lixo, instalação e abastecimento de água e luz. Por isso, todas as melhorias que observamos em nosso entorno é oriunda dos impostos arrecadados.
Assim sendo , não esqueça que, caso o comprador(contribuinte) não efetue o seu pagamento, a propriedade continua legalmente em posse do vendedor. Essa despesa conforme vimos é de responsabilidade do comprador, porém é passível de negociação.
O que é ITBI e registro
Aliás, esclarecido o que é ITBI, ressaltamos que ele assegura a não existência de pendências junto ao Município. Mas, não podemos ignorar que esse imposto permite as melhorias do seu entorno. Por outro lado, o registro declara que o comprador é realmente o proprietário do imóvel.
Sobre qual valor é calculado o ITBI
Já que agora você sabe um pouco mais sobre o que é ITBI. É importante também que você saiba calcular esse imposto. Primeiramente, você precisará conhecer o valor venal do imóvel determinado no carnê do IPTU.
Posteriormente, você precisará verificar junto à Prefeitura, qual será a alíquota cobrada pelo ITBI. Afinal, poderá existir alguma variação entre um município e outro, mas geralmente fica em torno de 2% a 3%.
Em outras palavras, é sempre bom conferir junto ao órgão responsável.
Sem dúvida, você poderá orientar o comprador da existência de bons descontos, caso seja participante de algum programa habitacional do governo Federal. Então confira!
O ITBI é pago antes ou depois da escritura
Em resumo, você deverá informar ao comprador tudo sobre o que é ITBI. Salientando que não haverá nenhuma transação, sem a confirmação de pagamento. Portanto, o imóvel não será transferido e a documentação não será liberada.
Se acaso ocorrer algum atraso no pagamento, o cliente deverá iniciar o processo novamente. Enfim, o novo proprietário não conseguirá obter o registro do imóvel em seu nome.
Além disso, implica em um risco significativo, pois o comprador não terá nenhum respaldo jurídico. Seja como for, você, corretor de imóveis oriente o comprador para que fique atento as exigências.
Em suma, com o intuito de facilitar o pagamento de todas essas despesas, a Caixa Econômica Federal passou a oferecer uma linha de crédito.
Enfim, nesta linha de crédito estarão inclusos o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e as despesas cartorárias. Em resumo, todas essas despesas também poderão ser incluídas no financiamento.
Sem dúvida, o corretor de imóveis deve estar antenado a essas informações, bem como orientar o seu cliente sobre essas exigências.
Então , ficou claro para você, corretor de imóveis, sobre o que é ITBI? Afinal, não é difícil assim! Portanto, fique sempre atento às informações!
