Olá Malvina! Primeiramente, entendo que essa situação deve estar sendo muito difícil para você e sua família. Vou te orientar com base nas informações que você forneceu.

Apesar de não ter sido feito um contrato formal, o fato de sua prima ter morado na casa por um período prolongado sem pagar aluguel pode sim gerar uma situação jurídica que precisa ser tratada com cuidado.

Aqui estão algumas orientações sobre como proceder:

1) Reclamação Formal:

O ideal seria que vocês formalizassem um pedido para que sua prima saísse da casa. Mesmo sendo um relacionamento familiar, quando há um pedido claro para que a pessoa desocupe o imóvel, isso deve ser registrado, preferencialmente por escrito. Vocês podem até enviar uma notificação extrajudicial solicitando a saída dela, que tem mais força legal e pode ser útil caso a situação evolua para um litígio.

2) Uso Capião:

A preocupação sobre o pedido de usucapião é válida, mas o uso de capião, em geral, exige que a pessoa tenha possuído o imóvel de forma contínua e sem oposição durante um longo período de tempo (geralmente 5 anos ou mais, dependendo das circunstâncias). A falta de contrato formal e o não pagamento de aluguel não favorecem a ideia de que ela tenha direito à posse do imóvel. Mesmo assim, é importante agir rapidamente para evitar que ela tente reforçar essa ideia com o tempo.

3) Mudanças na casa:

O fato de ela ter feito modificações no imóvel sem a sua autorização é uma situação delicada, mas é importante que você, de forma cuidadosa, formalize a solicitação para que ela desocupe o imóvel. Caso ela tenha alterado a casa, como troca de portas, isso pode ser considerado uma violação dos direitos de quem é o legítimo proprietário do imóvel, e vocês podem exigir que ela repare as mudanças.

4) Aconselhamento jurídico:

Para garantir que seus direitos sejam respeitados e para evitar problemas com a questão do usucapião, é altamente recomendável que você procure um advogado especializado em direito imobiliário. O advogado pode ajudar a elaborar a notificação de desocupação e orientá-los sobre os passos legais a serem tomados para que o imóvel seja devolvido o mais rápido possível.

Espero que essas orientações ajudem. Sei que é uma situação difícil, mas agindo de forma cuidadosa e legal, vocês estarão mais protegidos.

Oi Patricia,

Para uma ordem de desepejo ser válida e acatada pela justiça o motivo precisa estar expresso em contrato.

Seja por não cumprimento de alguma regra da sua parte ou até término do contrato.

Se não é esse o caso, dúvido muito que tenham feito algo do tipo só porque você reclamou.

Mas, pode verificar com algum advogado especializado em direito imobiliário. Certamente ele vai te orientar sobre como proceder.

Um abraço e boa sorte!

Oi Henrique,

Eu lamento muito por sua perda.

É um caso bem complicado e eu não tenho conhecimento jurídico suficiente para te orientar quanto isso. Procura o seu advogado, diz o que está acontecendo. Talvez seja possível entrar com algum pedido para “derrubar” a ordem de despejo expedida.

Boa sorte!

Um abraço

Oi Helena,

Ele pode fazer isso sim. Apesar de ruim não há nada ilegal na ação dele.

Afinal, ele comprou o imóvel e quer usá-lo.

Eu compreendo você, mas nesse caso não sei como ajudá-la.

Te desejo boa sorte!

Oi Elias,

A situação é bem complicada né?

Poder, eles até podem fazer eu acho, mas é bem desconfortável. Eu concordo com você.

Nesse caso eu te indico a dar um pulo no fórum da sua cidade, vê um advogado por ali (até na justiça gratuita) e pede uma orientação melhor.

Boa sorte!!

Boa tarde…moro em um imóvel que foi vendido aí leilão extrajudicial …recebi do novo proprietário um ofício extrajudicial ,com prazo de 30 dias pra sair…não estou conseguindo locação com tão pouco prazo…pedi então a ele 3 meses .. mas ele não concordou…se ele quiser pode tirar meus móveis daqui .se eu não conseguir pra onde leva Los?