Olá Ewerton!

Sua dúvida é extremamente relevante e mostra um ponto muito importante nas negociações de imóveis usados parcelados.

De forma geral, quando falamos de venda parcelada direta (sem financiamento bancário via alienação fiduciária), a regra principal é o que foi acordado no contrato registrado em cartório.
Porém, mesmo com cláusulas claras, a legislação brasileira (Código Civil e Código de Defesa do Consumidor) tende a proteger o comprador de perder todo o valor já pago, principalmente quando ele já residiu no imóvel.

Diferente da alienação fiduciária — onde o banco pode reaver o imóvel sem devolução dos valores — em vendas diretas, o vendedor pode sim reaver o imóvel, mas a retenção total dos valores pagos pode ser discutida judicialmente. Muitas vezes, o juiz determina a devolução parcial, descontando aluguel pelo tempo de uso, multas e despesas, mas não necessariamente permite a retenção integral.

De toda forma, recomendo que você consulte um advogado especializado em direito imobiliário para analisar seu caso concreto. Cada situação pode ter nuances que mudam bastante a decisão final.

Olá Dieldson!

No caso do Contrato de Gaveta, é fundamental que todas as condições combinadas, inclusive a forma de pagamento, estejam descritas no contrato de forma clara para proteger ambas as partes.

Sobre depositar o valor direto para outra pessoa, é possível, mas pode gerar riscos.

Por isso, é importante registrar essa orientação no contrato e, de preferência, contar com o apoio de um advogado especializado para ajustar o documento à sua situação.

Sobre modelos de contrato: existem muitos disponíveis na internet, mas é altamente recomendado que você procure um advogado especializado em direito imobiliário para adaptar o contrato à sua situação específica.

Essa é uma medida que pode evitar transtornos maiores no futuro.

Estou comprando um imóvel por Contrato de Gaveta. O vendedor/morador quer que eu deposite o valor total da compra na conta da pessoa de quem ele está comprando outro imóvel para o qual ele vai se mudar. Ele diz que é para que o dinheiro ao bater e logo sair da conta dele (para pagar esse imóvel que ele irá comprar) não levantar suspeitas da Receita Federal.

Posso fazer isso sem problemas? Já li em outros foruns de sites imobiliários que não há problema, desde que isso esteja descrito no Contrato.

Existe algum modelo de Contrato de Gaveta no qual essa cláusula esteja prevista, que eu possa usar?

Uma vez que o comprador ficou residindo no imóvel. Reter os valores já pagos, seria um valor equivalente a um aluguel. Pois se tiver que devolver, esse tempo todo que o comprador residiu no imóvel, ele acaba que morando de graça. Lembro que em casos de alienação fiduciária, o banco retoma o imóvel e não tenho conhecimento que o banco devolve valor pago pelo comprador.

Oi Débora,

Você pode, sim, parcelar o saldo de R$ 33.800,00 diretamente com o comprador, mas é importante formalizar tudo de forma clara e segura. Aqui estão alguns pontos importantes para considerar:

Definição dos juros:
O vendedor (você) pode definir os juros do parcelamento, mas é recomendável que sejam razoáveis e compatíveis com o mercado para evitar conflitos. Outra opção é negociar diretamente com o comprador para chegar a um acordo que seja viável para ambas as partes.

Garantias no contrato de compra e venda:
No contrato de compra e venda, é essencial mencionar tanto o financiamento pela Caixa quanto os detalhes do parcelamento particular (como valores, juros, número de parcelas e forma de pagamento). Também é recomendável incluir cláusulas que protejam você, como a possibilidade de rescisão do contrato em caso de inadimplência do comprador.

Formalização jurídica:
Para garantir segurança na negociação, o ideal é elaborar um contrato detalhado com o auxílio de um advogado especializado. Uma alternativa é vincular o saldo parcelado à escritura do imóvel, criando uma alienação fiduciária ou outro tipo de garantia real. Isso assegura que você tenha meios legais de recuperar o valor em caso de problemas.

Oi Alexandre,

O que você mencionou é algo comum em contratos de imóveis adquiridos na planta, especialmente em casos com correção monetária pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil). Vou explicar:

O valor utilizado para o registro do contrato de financiamento geralmente reflete o valor total atualizado do imóvel, que inclui os pagamentos feitos com a correção monetária e o saldo devedor também corrigido. Isso ocorre porque o INCC ajusta o valor do contrato ao longo do tempo, de acordo com a inflação da construção civil, e o valor atualizado passa a ser a base oficial para o registro e o financiamento.

Se houver alguma divergência ou dúvida sobre os valores registrados, recomendo consultar um advogado ou especialista em direito imobiliário para analisar o contrato e verificar se o cálculo foi realizado de forma adequada.

Espero ter esclarecido!

Olá Leando! Obrigada por deixar seu comentário.

Neste caso, a comissão de corretagem geralmente é calculada sobre o valor total do negócio, ou seja, o preço de venda do imóvel, que seria R$ 240 mil. Contudo, como você é o corretor responsável pela negociação, é importante avaliar o que foi combinado com as partes envolvidas, especialmente considerando que o comprador irá pagar R$ 100 mil diretamente ao vendedor e assumir o restante junto à incorporadora.

Recomendo que formalize essa questão no contrato de corretagem para evitar dúvidas entre as partes e garantir que sua remuneração seja justa e clara para todos.

Oi Luis,

Você pode pedir para o seu advogado incluir uma cláusula no contrato com alguma garantia ou fiador, caso aconteça algo que alguém assuma as parcelas que faltarem.

Mas, 6 meses é pouco!! Vai dar tudo certo!

Oi Claudio,

Eu não sei se entendi bem a sua pergunta, mas vou tentar responder.

A assinatura do contrato com o banco para efetivação do financiamento, não é a mesma coisa que a escritura.
Quando um financiamento é feito significa que o Banco está pagando à vista o valor financiado para o proprietário do imóvel
E vai repassar um documento para o comprador de compra e venda com uma alienação fiduciária.

Que é justamente para indicar que o banco é o real proprietário do imóvel até o momento da quitação do débito.

A o documento de posse do imóvel bem como as alterações devidas no cartório só serão efetivada com o termo de quitação, oferecido pelo banco no término do financiamento.

Ajudei?

Ola sobre valor da corretagem, tenho imóvel já pago 100mil ele vale 240 comprador vai me dar 100 e transferir dívida pra
Ele pagar o restante a incorporadora, comissão e sobre os 100mil que vou receber apenas?